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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:55
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:36
Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:55
Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa. Falta grave.
Não caracterização.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:39
JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa
Empregada dispensada por justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:40
Assédio sexual. Justa causa.
a aplicação da justa causa prevista nas letras "b" e ?j? do art. 482 da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:06
Empregado consegue reverter justa causa por compra de vale-transporte
A justa causa baseada apenas em um ato isolado de indisciplina do infrator foi considerada excessivamente rigorosa pelos julgadores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 10:55
Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Imputação de conduta criminosa ao trabalhador.
Mitigação ao princípio da imediatidade.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 15:00
Oito vereadores perdem cargo por desfiliação sem justa causa
A partir de ações propostas pelo Ministério Público Eleitoral e pelo PT do B, políticos de sete cidades baianas foram condenados por infidelidade partidária
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:00
Empregado garante demissão sem justa causa durante suspensão do contrato
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não permitiu a demissão por justa causa de ex
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 12:34
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:03
Matéria trabalhista. Dispensa de empregado municipal
Justa causa. Competência. Valoração. Município.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:30
Turma indefere indenização compensatória a empregado dispensado sem justa causa
A Turma determinou multa de 40% sobre o FGTS no caso de despedida imotivada, afastando a possibilidade de impor indenização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:15
Litigância de má-fé. Dispensa. Justa causa. Não caracterização.
Recurso de revista interposto pelo reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:55
Conduta antissindical. Demissão por justa causa de participante de greve.
Recurso de revista da reclamada. Indenização por prática discriminatória.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 16:41
Possíveis consequências da proibição da demissão sem justa causa
Por José Garcia Cuesta Junior.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Contrato de emprego. Término. Justa causa. Desídia. Configuração.
Demonstrada a prática de faltas injustificadas ao trabalho, inclusive sucedidas de punições pedagógicas, a sua reiteração caracteriza a desídia do empregado, autorizando sua dispensa na forma do artigo 482, alínea e da CLT.
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Blog Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 13:11
Quais situações podem gerar a demissão por justa causa?
No caso de desvios financeiros, o advogado André Leonardo Couto adverte que a empresa poderá efetuar uma representação criminal e postular ação competente para ressarcimento dos valores retirados pelo funcionário.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Julho de 2015 - 12:27
Sucessivas faltas injustificadas permitem dispensa por justa causa
Pende discussão acerca da modalidade da dispensa, dizendo a ré que foi por justa causa. O autor negou que tenha dado causa à rescisão motivada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:20
Dispensa. Justa Causa.
Embargos de declaração rejeitados.